Área de Clientes
(55 11) 2592-4888
Open Menu
Home
Sobre Nós
Sócios
Nossas Práticas
Publicações
Guia Jurídico
Legal Opinion
Notícias
Informativos
Carreira
Área de Clientes
Contato
Home
Sobre Nós
Sócios
Nossas Práticas
Publicações
Guia Jurídico
Legal Opinion
Notícias
Informativos
Carreira
Contato
Notícias
Empresa indeniza por atrapalhar descanso e férias de funcionário
20 de Setembro de 2018 A Justiça do Trabalho tem concedido indenizações a funcionários que, durante férias e horários de descanso, foram frequentemente importunados por mensagens e ligações no celular pelo empregador. Apesar de não existir norma específica que regule a...
LEIA MAIS »
Fofoca no trabalho gera danos morais
Fofoca no trabalho pode causar prejuízo às empresas. A Justiça tem condenado empregadores a indenizar funcionários vítimas de intrigas e boatos quando fica comprovado que foram omissos e não advertiram os envolvidos. Os valores dos danos morais nas ações variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil, a...
LEIA MAIS »
Justiça aceita justa causa por mentira no currículo
09 de julho de 2018 Mentir no currículo ou em uma entrevista de emprego pode gerar demissão por justa causa -- mesmo que tenham se passado anos da contratação. Juízes vêm entendendo que vale, para esses casos, a data em que o empregador descobriu ter sido enganado. Em um caso julgado...
LEIA MAIS »
Supremo mantém contribuição sindical voluntária
29 de junho de 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 29, que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical é constitucional, mantendo o que a reforma trabalhista estabeleceu em novembro do ano passado. O plenário julgou como improcedentes as...
LEIA MAIS »
JUSTIÇA MULTA EMPRESAS QUE SE RECUSARAM A PROPOR ACORDO TRABALHISTA
Dia 11 de junho de 2018 Uma terceirizada e a empresa que contratou o seu serviço foram condenadas por litigância de má-fé porque não quiseram propor acordo a um empregado em uma ação sobre pagamento de verbas rescisórias. As companhias terão de pagar multa de 2% sobre o valor corrigido...
LEIA MAIS »
TRT livra sócio minoritário do pagamento de dívida trabalhista
Data 04 de junho de 2018 A desconsideração da personalidade jurídica não se aplica aos acionistas minoritários sem poder de gestão. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ao reformar decisão que havia responsabilizado o sócio...
LEIA MAIS »
STF pode julgar primeira ação sobre a reforma trabalhista
03 de maio de 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quinta-feira (3) a primeira ação que questiona a validade de alguns pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor em 11 de novembro. Proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR), a ação direta de...
LEIA MAIS »
Supremo nega honorários em ação trabalhista julgada antes da reforma
Dia 19 de abril de 2018 Relator, ministro Alexandre de Moraes: "O direito aos honorários advocatícios sucumbenciais surge no instante da prolação da sentença" A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de um ex-funcionário do Banco Mercantil do...
LEIA MAIS »
Juízes multam trabalhadores e testemunhas por mentirem
06 de março de 2018 Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido condenados pelo Judiciário a pagar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas com maior vigor desde o...
LEIA MAIS »
Justiça do Trabalho nega uso de preposto profissional em audiência
Em 22 de fevereiro de 2018 Apesar de a reforma trabalhista permitir que o preposto (representante do empregador na audiência) não seja funcionário, a lei não o dispensa de ter conhecimento das condições de trabalho que levaram ao processo. O entendimento foi aplicado em sentença por uma...
LEIA MAIS »
‹ Primeira
‹ Anterior
1
...
Última ›
Notícias por categoria
»
Direito Tributário
»
Direito Civil
»
Mídia e Entreterimento
»
Direito Empresarial
»
Direito do Trabalho
Notícias mais Lidas
»
Empresa indeniza por atrapalhar descanso e férias de funcionário
»
TST mantém demissão em massa por universidade
»
Direito ao Esquecimento
»
Repatriação – Novo entendimento da Receita Federal poderá gerar diversas autuações
»
MEIs inadimplentes podem regularizar seus CNPJs até 23 de janeiro
